Famílias relatam estar desde o Natal estão sem acesso à água
Famílias, em grande maioria chefiadas por mulheres, estão mobilizadas em luta por acesso à água no Morro da Cruz, zona leste de Porto Alegre. Desde o Natal de 2021, ou seja, há quase 2 meses, moradores relatam que estão sem água em suas casas nem para beber. A saída encontrada é subir o morro carregando garrafas d’água e realizar “vaquinhas” para o abastecimento coletivo. Os verões quentes e as torneiras secas têm se tornado um problema recorrente para a periferia dos morros da cidade e se agrava com o contexto de emergência climática que gera temperaturas recorde na capital gaúcha.
Historicamente as mulheres negras, chefes de família, pobres e de periferia, são as mais atingidas com o desmonte dos serviços públicos. No Brasil de Bolsonaro e com o avanço do neoliberalismo, esses ataques foram intensificados com a chegada da pandemia de COVID-19 e as mulheres são as primeiras a sentir o impacto. Desde a falta de assistência do poder público à violência, as mulheres sentem seus corpos sendo usados como amortecedores quando são as responsabilizadas por garantirem o cuidado da família. Em momento de escassez de água, um bem essencial à vida, são elas que precisam buscar água de balde ou garrafas e percorrer longas distâncias e é sobre elas que recai a responsabilidade de levar seus familiares ao posto de saúde quando ingerem água inadequada para consumo, como tem acontecido há alguns meses no Morro da Cruz, em Porto Alegre (RS).
Nem o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre, nem os representantes do governo municipal atual comunicam à população os reais motivos para a falta de água. O argumento para a ocorrência são problemas de operação do sistema. Porém, os motivos apresentados não são razoáveis e não explicam a situação: a falta de bombeamento para àquela região alta da cidade, prejudicado pelas quedas de energia elétrica pelos últimos temporais, poderiam ser rapidamente retomados, assim como acontece em outros bairros altos da classe alta que não ficam mais de 24h sem abastecimento de água; a diminuição da oferta de água nos mananciais em função da pouca chuva também não podem explicar a situação prolongada, já que em tanto outros bairros o abastecimento nunca foi interrompido; além disso moradias e ocupações, consideradas irregulares mas existentes há anos, não são culpados pela falta de água em uma região que faz parte de um sistema de abastecimento municipal.
Impactos na saúde pela escassez de água
O desespero de mães, chefes de família, frente ao adoecimento de seus filhos por ingestão de água inadequada ao consumo, fornecida por caminhões pipas pela prefeitura, parece não ser o suficiente para medidas concretas e urgentes do setor público. Como relata a moradora Liliane sobre a situação da falta de água: “O povo aqui faz mais de meses que está sem água. A gente aqui tá sofrendo. Criança passando mal por causa de água de pipa, parando em hospital. Pessoas que pegaram covid tão lascada porque não tem água pra se tratar da covid. Eu mesma tive que levar meus pais pra fora daqui pra poder cuidar deles [...] isso aqui tá atirado às traças. Na hora de ter água, o pobre é que se lasca ”. O fornecimento dessa água inadequada é um crime, intoxicando diversas pessoas, incluindo crianças, sendo um reflexo do desmonte do departamento público que é o responsável pelo serviço de saneamento básico. Quando desmonta sua estrutura administrativa, não se prioriza o orçamento público e dinheiro para o serviço, há a terceirização da responsabilidade, contratando empresas privadas para fornecimento da água por caminhão pipa sem o controle de qualidade pelo estado, sendo um dever da prefeitura e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).
Desde a gestão municipal de Nelson Marchezan (PSDB), estamos vendo os interesses privados por lucro adentrando todas as esferas públicas e mercantilizando cada vez mais os serviços de saneamento, em conjunto, há um movimento político neoliberal nas esferas estaduais e municipais, desde a alteração da política nacional de saneamento básico que impulsionou a venda e a privatização das companhias estaduais de saneamento, já em curso. Agora, o atual prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo (PMDB), dá continuidade a uma política que quer privatizar o DMAE, conjuntamente a política do atual governador Eduardo Leite (PSDB), que articula a venda da CORSAN. Sabemos que essa política municipal e estadual, de venda das empresas estatais, está diretamente ligada às políticas de Bolsonaro, visando precarizar os serviços públicos.
Outra moradora do Morro da Cruz, Patrícia, relata que a situação de escassez também prejudica tratamentos de saúde, impedindo que alguns familiares consumam água, de forma a reservar para os enfermos tenham acesso: “Estamos com esta situação da água desde janeiro [...] quem não tem caixa de água se vira com garrafas PETs. Como é que uma pessoa vai fazer um tratamento de hepatite C com essa água que chega pra nós que é horrível? [...] Tem dias que eu tenho que controlar a água ou até dizer pros meus deixarem água reservada para eu poder tomar meus remédios”.
Solução apresentada pela prefeitura é paliativa
Em sua ida ao Morro na última quarta-feira (09/02), o prefeito Melo informou que a prefeitura fornecerá caixas d’água, porém a medida não solucionará o problema, já que a maioria das casas já possuem caixa d’água e a falta de bombeamento para enchê-las continua. O prefeito desrespeitou mulheres que cobravam por explicações verdadeiras e soluções para a situação e ainda responsabilizou a população pelo o aumento de moradias em locais irregulares, querendo um acordo para que a comissão de moradores, que se formou frente a situação, barrassem novas ocupações. O prefeito ignora questões de segurança e delega para a população, principalmente às mulheres que estão à frente desta luta pelo direito à água, a assumirem uma responsabilidade que é do Estado, de executar políticas de habitação e saneamento.
A resposta da comunidade é a organização das moradoras e moradores, sendo liderada por mulheres, na busca de alternativas, soluções paliativas urgentes e cobrança do poder público que é o responsável, por lei, por garantir água. Forma-se o Movimento em Defesa da Água do Morro da Cruz, com ações que configuram que a população está fazendo o trabalho que é de responsabilidade da gestão pública (a exemplo de vaquinhas comunitárias para compra de bombas).
Prefeito Melo, Água é um direito! Não culpabilize as moradoras e moradores da região por irregularidades das suas casas, contribua para o acesso à moradia digna e regular.
Morar é um direito!
Água e saneamento são direitos essenciais à vida!
As famílias realizaram ato para pressionar a ações da prefeitura. | Fotos: acervo pessoal